Justiça determina que Globo pague indenização para homem que a processou

A 3ª Turma do Superior Tribunal Federal determinou que a Globo pague uma indenização ao criador da vinheta “Brasil-sil-sil”, que é conhecida pelos eventos esportivos transmitidos pela emissora. A guerra judicial durou um pouco mais de uma década, e o ex-sonoplasta da Rádio Globo, José Cláudio Barbedo, conhecido como Formiga, busca o reconhecimento pelo seu trabalho.

De acordo com o acórdão, da relatora Ministra Nancy Andrighi, os direitos autorais sobre uma obra, quando ela transmite uma relação muito próxima com quem a criou, não podem ser transferidos, já que são irrenunciáveis.

O colegiado determinou que a indenização seja retroativa aos três anos anteriores ao ajuizamento da ação, que ocorreu em 2011.

José Cláudio trabalhou no Grupo Globo durante um tempo e ajuizou ação para que fosse reconhecido pela sua criação, além de receber a indenização porque não autorizou o seu uso. A emissora, no entanto, se defendeu afirmando que houve prescrição do direito.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro analisou a defesa, mas discordou do canal porque entendeu que a pretensão da ação era amparada no direito moral de Formiga.

“Como se verifica da leitura do dispositivo precitado, a pretensão de reivindicar a autoria de obra sujeita à proteção especial da LDA não é afetada pelo transcurso do tempo, motivo pelo qual andou bem o acórdão recorrido no que concerne ao reconhecimento da imprescritibilidade da pretensão declaratória de autoria”, informa trecho do documento da relatora.

José Cláudio afirmou que, apesar de toda a criação da vinheta ter sido feita por ele, a emissora teria registrado os direitos no nome da mesma. “A vinheta é uma criação minha. O que você tem na vinheta é um sinal eletrônico misturado com a voz do locutor da época, chamado Edmo Zarife. Quem criou o sinal eletrônico, quem dirigiu o Zarife na locução, quem fez todo o processo da vinheta foi eu. Quando eu entrei com um processo contra a Globo, em 2011, eu descobri que a Globo registrou a vinheta em nome dela”, contou Formiga.

“O meu processo é para que eles reconheçam meus direitos, por eles terem registrado, ilegalmente e injustamente, a Rádio Globo e o Edmo Zarife como criadores da vinheta. Ele foi apenas o locutor e teria o direito de receber o direito de voz dele, mas não a criação da vinheta. A criação é minha”, completou.