Mesmo passando longos anos trabalhando nas principais emissoras brasileiras, alguns famosos são demitidos. Enquanto uns seguem a sua vida normalmente após a demissão, outros optam por processá-las, em sua grande parte, por conta da “pejotização”. A alegação é que o vínculo estabelecido teve prejuízos para si, já que não havia recebimento de FGTS, férias e 13º.
A prática é muito comum entre as emissoras de TV. Ao invés de fazer um contrato no formato CLT, é proposto um contrato PJ, em que o artista abre uma empresa em seu nome e vira um “prestador de serviços”. Quando a demissão acontece, no entanto, ele vai até a Justiça para cobrar o que deixou de receber durante os anos de contrato.
Confira alguns artistas que solicitaram essa indenização:
Após 27 anos na Globo, Carolina Ferraz não teve o seu contrato renovado em 2017 e, poucas semanas depois, ingressou com uma ação trabalhista contra a sua antiga empregadora. A atriz busca receber férias, 13º salário, FGTS e demais direitos, com a rescisão do seu vínculo. O valor da causa é de R$400 mil.
Rachel Sheherazade foi um dos maiores nomes do jornalismo do SBT por 11 anos. Em sua ação na Justiça, a jornalista pede uma indenização no valor de R$ 20 milhões, no entanto, no mês passado, ela já sofreu sua primeira derrota no processo.
“Ela pede na Justiça a comprovação de vínculo empregatício com o SBT durante o tempo em que trabalhou na emissora (quase 11 anos) e o pagamento de direitos trabalhistas. Iremos aguardar a regular tramitação da ação. (É a) famosa Fraude Trabalhista – Pejotização”, explica o advogado da apresentadora, André Fróes de Aguilar.
Já na Record, Adriana Araújo está processando a emissora em que trabalhou entre 2006 e 2021, junto à Justiça do Trabalho. No caso da jornalista, duas audiências já ocorreram entre as partes.
Adriana foi demitida da emissora de Edir Macedo após críticas ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e a falta de transparência no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
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